Termos de Uso

Última atualização: 01 de janeiro de 2026

Ao acessar e utilizar o site da Casaiutilidade, você concorda com os presentes Termos de Uso. Leia atentamente antes de prosseguir.

1. Sobre a Casaiutilidade

A Casaiutilidade é operada por L. Fonseca de Queiroz, CNPJ 43.471.526/0001-62, com sede na R E do Loteamento Parque Montenegro II, nº 11 A, Bairro Prefeito José Walter, Fortaleza/CE.

2. Uso do site

O site da Casaiutilidade destina-se exclusivamente à comercialização de produtos de utilidades domésticas para pessoas físicas maiores de 18 anos. É proibido:

• Utilizar o site para fins ilícitos ou fraudulentos;
• Reproduzir, copiar ou distribuir conteúdo sem autorização prévia;
• Tentar comprometer a segurança, disponibilidade ou integridade do site;
• Criar pedidos falsos ou fraudulentos.

3. Cadastro e responsabilidades

Ao realizar uma compra, você declara que as informações fornecidas (nome, endereço, e-mail, etc.) são verídicas e atualizadas. A Casaiutilidade não se responsabiliza por problemas decorrentes de informações incorretas fornecidas pelo cliente.

4. Preços e pagamentos

Todos os preços são exibidos em reais (R$) e incluem os impostos aplicáveis. A Casaiutilidade reserva-se o direito de alterar preços a qualquer momento, mas os pedidos já confirmados serão honrados pelo preço vigente no momento da compra.

O pagamento é processado de forma segura por meio de nosso parceiro de pagamentos (WinnerPay). Não armazenamos dados de cartão de crédito.

5. Disponibilidade de produtos

As ofertas e a disponibilidade de produtos estão sujeitas a estoque. Em caso de indisponibilidade após a compra, entraremos em contato para oferecer alternativas ou efetuar o reembolso integral.

6. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site — logotipo, textos, imagens, layout e código — é propriedade exclusiva da Casaiutilidade e protegido por leis de propriedade intelectual. Qualquer uso não autorizado é proibido.

7. Limitação de responsabilidade

A Casaiutilidade não se responsabiliza por:

• Danos indiretos resultantes do uso ou impossibilidade de uso do site;
• Interrupções temporárias causadas por manutenção, falhas técnicas ou força maior;
• Conteúdo de sites de terceiros vinculados ao nosso site.

8. Alterações nos termos

Podemos atualizar estes Termos de Uso periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página. O uso contínuo do site após alterações constitui aceitação dos novos termos.

9. Legislação aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras, especialmente o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Qualquer controvérsia será submetida ao foro da comarca de Fortaleza/CE.

10. Contato

Dúvidas sobre estes termos: casaiutilidade@gmail.com | Página de Contato